Fonseca&Ramos, traz confiança.resultado.compromisso.solução.segurança.

Neste serviço, atuamos com ações de cobrança de títulos executivos e não executivos, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial. A primeira tentativa de cobrança ocorre por meio de notificações extrajudiciais. Caso não haja pagamento espontâneo por parte do devedor, ingressamos com a medida judicial cabível, que pode ser: ação monitória, ação de execução ou ação de cobrança, conforme o tipo de título apresentado. Além disso, atuamos de forma estratégica em demandas cíveis em geral, com destaque para ações indenizatórias decorrentes de inadimplemento contratual, danos materiais e morais, sempre com o objetivo de resguardar os direitos do cliente e alcançar a reparação devida.

Oferecemos assessoria especializada em Direito Trabalhista voltado à defesa dos interesses da empresa, com foco na prevenção de passivos, adequação às normas legais e segurança nas relações de trabalho. Atuamos desde a elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas e acordos coletivos, até a representação em reclamações trabalhistas. No âmbito contratual, assessoramos a empresa na redação, análise e negociação de contratos comerciais, assegurando clareza, equilíbrio e proteção jurídica nas obrigações assumidas. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e respaldo técnico às decisões empresariais.

A prática de fidelizar um cliente é comum em empresas de telecomunicação, a prestadora do serviço oferece benefícios ao consumidor em troca de uma permanência mínima com o serviço. Quando o cliente é pessoa jurídica o prazo de fidelização é de livre negociação entre a prestadora e a PJ, porém esta fidelização não pode ser prorrogada automaticamente. Ocorre que muitas vezes a operadora não presta um serviço adequado e eficiente e utiliza-se do contrato de permanência para manter o cliente refém de seus serviços, imputando penalidade de multa, muitas vezes em valores exorbitantes, caso o cliente deseje sair da operadora antes de findo o prazo de fidelidade. A aplicação de multa por fidelização se torna indevida quando a operadora deixa de prestar o serviço adequadamente. Esta multa pode ser cancelada através de ação judicial.

Atuamos na defesa de consumidores em demandas contra instituições financeiras, com foco na revisão de contratos bancários, identificação de cláusulas abusivas e restituição de cobranças indevidas. Nossa atuação abrange financiamentos, empréstimos, cartões de crédito, consignados e demais produtos bancários. Analisamos cada caso de forma técnica e individualizada, buscando a nulidade de encargos excessivos, a repactuação de dívidas e a reparação por danos causados ao cliente. Nosso compromisso é assegurar equilíbrio nas relações entre consumidor e instituição financeira, promovendo justiça e transparência.